Convênio inédito beneficia trabalhadores rurais em MS15 de março de 2011 • 15h25

Sindicatos de trabalhadores rurais, a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a SRTE-MS (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), a Funai (Fundação Nacional do Índio) e MPT (Ministério Público do Trabalho) formalizam nesta terça-feira, 15 de março, convênio inédito destinado a assegurar assistência judiciária gratuita a todos os trabalhadores rurais de Mato Grosso do Sul. O evento será realizado no auditório do Hotel Internacional, em Campo Grande, às 16h30.

Por meio do convênio, os sindicatos de trabalhadores rurais deverão atender às reclamações dos trabalhadores. O MPT, a SRTE, a Funai e a Fetagri atuarão como órgãos de articulação, orientando os trabalhadores quanto ao direito à assistência judiciária gratuita. A Fetagri deverá apoiar os sindicatos a ela filiados, para que sejam efetivadas as medidas necessárias ao cumprimento do convênio. Os convênios pretendem, também, fortalecer a liberdade sindical por meio da aproximação entre trabalhadores e entidades sindicais.

Termos de cooperação semelhantes já foram firmados com lideranças das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Amambai com o objetivo de possibilitar o efetivo acesso dos trabalhadores rurais indígenas à Justiça Trabalhista. Agora, a proposta amplia o benefício a todos os trabalhadores rurais, indígenas e não indígenas.

A iniciativa, inédita no país, pretende promover a articulação e interação de atividades, com o intuito de garantir o efetivo acesso dos trabalhadores à Justiça Trabalhista de forma menos onerosa. Segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, espera-se, com isso, aproximar os trabalhadores da cúpula sindical, de modo a fortalecer o sistema sindical e efetivar a liberdade sindical