Supremo paraguaio desbloqueia medição de terras de soja em disputa22 de fevereiro de 2012 • 16h19

Cerca de 257 mil hectares em Ñacunday poderão ser retomados após a decisão

A Corte Suprema do Paraguai desbloqueou nesta terça-feira (21/2) a medição de propriedades em disputa na região de plantios de soja de Ñacunday, na fronteira com o Brasil, epicentro de um conflito com camponeses em um país que tem um terço de suas terras aráveis com posse irregular.

Em uma decisão da Sala Civil, os magistrados determinaram que a medição fique a cargo de um novo juiz, depois que os advogados do fazendeiro Tranquilo Favero recusaram o anterior e conseguiram parar os trabalhos.

O "brasiguaio" Favero é o principal produtor individual de soja do Paraguai, mas o movimento de camponeses sem-terra o acusa de ter se apropriado de terras durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989).

A disputa em Ñacunday, na província de Alto Paraná, recomeçou em meados de janeiro com uma nova ameaça de ocupações por parte dos "sem-terra", liderados pela Liga Nacional de Carperos.

Os "carperos" - chamados assim porque acampam sob carpas (barracas) - se encontram "na cabeceira das propriedades de Favero" à espera da ordem judicial de despejo com a qual ameaçou na última segunda-feira (20/2) o ministro do Interior, Carlos Filizzola, disse à Efe o porta-voz da polícia provincial, Augusto Lima.
Despejo
Filizzola garantiu que "o despejo acontecerá", pendente apenas do término do "protocolo", depois que um dos líderes dos "carperos", Victoriano López, dissesse que não pensam em sair do local.

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ameaçou no último dia 6 em usar "todos os meios disponíveis" para evitar ocupações e confrontos em Ñacunday. Dez dias depois, o assessor legal da presidência, Emilio Camacho, cifrou em 180 mil hectares as terras públicas "ocupadas" por Favero e disse que o Estado não renunciará a elas para agradar o fazendeiro.

O assessor se referia a dados do Instituto Nacional de Desenvolvimento e da Terra, que no ano passado iniciou as tarefas de medição de 257 mil hectares em Ñacunday que poderão ser retomadas agora após a decisão do Supremo.

Apesar de assumir que na região há terras adjudicadas irregularmente, Lugo observou que compete à Justiça decidir quem são seus verdadeiros proprietários.

Segundo relatório de 2008 elaborado pela Comissão da Verdade e da Justiça, durante a ditadura de Stroessner quase 6,75 milhões de hectares foram adjudicadas irregularmente e outro 1 milhão nos 15 anos seguintes, o que representa 32,7% da superfície arável do país e 19,3% de todo o Paraguai.