Dourados pode perder recursos da Educação24 de abril de 2010 • 08h40

A Prefeitura de Dourados tem prazo até o final da semana que se inicia amanhã para transmitir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), via Internet, os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) relativos a 2009. O sistema já está disponível para download no portal do FNDE.

O Siope coleta, processa e torna públicas as informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento em dia do sistema é condição para que estados e municípios recebam transferências voluntárias da União, na forma de convênios.

Esta semana, diretores de escolas denunciaram o atraso no repasse das verbas para a compra de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar. O dinheiro, da ordem de R$ 390 mil, foi liberado pelo Ministério da Educação no dia 23 de março e até quinta-feira a Prefeitura ainda não havia repassado para as escolas.

A situação de inadimplência de um Município junto ao FNDE pode impedir o repasse de recursos novos para aplicação na Educação. Veja a condição atual de Dourados através do link do MEC:

http://www.fnde.gov.br/sispcoweb/consultasituacaoentidade.jsp